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  • Vinicius Vital

Candidatos não podem ser presos ou detidos a partir deste sábado - ONDA CERTA FM

O DIA - Regra tem por objetivo evitar manobras políticas. Única exceção é em flagrante delito

Daqui a a 15 dias eleitor vai definir prefeito e vereadores Reprodução internet

Pela Lei Eleitoral, a partir deste sábado nenhum candidato às eleições de 2020 pode ser detido ou preso. A única exceção é em caso de flagrante delito.

A regra, prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), diz que os candidatos ficam impedidores de serem presos nos 15 dias que antecedem o primeiro turno das eleições. Ou seja, a partir deste sábado.


Caso aconteça alguma detenção, o preso deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente. O mesmo acontecerá no segundo turno, a partir do dia 16 de novembro.

O objetivo é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral ao prevenir que prisões sejam utilizadas como manobra para prejudicar um candidato.

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